{"id":6,"date":"2018-02-12T10:32:11","date_gmt":"2018-02-12T09:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/perfumeriamaria.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-21T20:58:42","modified_gmt":"2025-11-21T19:58:42","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/perfumeriamaria.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"row row-collapse row-full-width\"  id=\"row-2072661330\">\n\n\n\t<div id=\"col-1084291029\" class=\"col medium-1 large-1\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n\t<div id=\"col-1116346668\" class=\"col medium-10 large-10\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n<div>\n<h1>AVISO LEGAL<\/h1>\n<\/div>\n<p>Este Aviso Legal tem o objetivo de inform\u00e1-lo de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es como usu\u00e1rio deste site. Aqui encontrar\u00e1 toda a informa\u00e7\u00e3o que necessita sobre este site, sua atividade, os dados pessoais que recolhe e sua finalidade, assim como as regras de utiliza\u00e7\u00e3o que regem o uso desta p\u00e1gina web.<\/p>\n<p>No momento em que aceda a este site\u00a0<a href=\"https:\/\/perfumeriamaria.com\/pt\/\">https:\/\/perfumeriamaria.com<\/a><b>,<\/b>\u00a0assume a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, pelo que o conte\u00fado deste Aviso Legal afeta voc\u00ea diretamente. Por isso, \u00e9 importante que o ler para dissipar qualquer d\u00favida que possa ter e ter conhecimento de causa sobre as condi\u00e7\u00f5es que voc\u00ea est\u00e1 aceitando.<\/p>\n<p>Para come\u00e7ar, voc\u00ea deve saber que este site est\u00e1 em conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados, com o objetivo de lhe oferecer as garantias, a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia que, como utilizador, se correspondem, na hora de usar este site.<\/p>\n<p>O\u00a0<b>RGPD\u00a0<\/b>(<b>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 protec\u00e7\u00e3o das pessoas singulares<\/b>a nova legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia que unifica a regulamenta\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados pessoais nos diferentes pa\u00edses da UE.<\/p>\n<p>A\u00a0<b>LOPD<\/b>\u00a0(<b>Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal<\/b>\u00a0e\u00a0<b>Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, o Regulamento de desenvolvimento da LOPD<\/b>), que regula o tratamento de dados pessoais e as obriga\u00e7\u00f5es que devemos assumir os respons\u00e1veis de uma p\u00e1gina web ou um blog na hora de gerir essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A\u00a0<b>MENSAGEM<\/b>\u00a0(<b>Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico<\/b>) que regula as transa\u00e7\u00f5es financeiras atrav\u00e9s de meios eletr\u00f4nicos, como \u00e9 o caso deste blog.<\/p>\n<p><b>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<div>\n<div>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei 15\/1999, de 13 de Dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (em diante LOPD), O respons\u00e1vel e titular deste site \u00e9 Tiago (Em frente eu PROPRIET\u00c1RIO)<\/div>\n<\/div>\n<ul>\n<li><b>Nome:\u00a0<\/b> Tiago<\/li>\n<li><b>Sede Social: M\u00farcia<\/b><\/li>\n<li><b>Atividade do site<\/b>: #.<\/li>\n<li><b>E-mail<\/b>:\u00a0<strong><a href=\"mailto:info@perfumeriamaria.com\">info@perfumeriamaria.com<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dados que nos forne\u00e7a com o seu consentimento, e de acordo com o uso estabelecido em nossa Pol\u00edtica de Privacidade, ser\u00e3o incorporados a um ficheiro automatizado, devidamente inscrito na Ag\u00eancia Espanhola de Protec\u00e7\u00e3o de Dados, em que o respons\u00e1vel pelo arquivo \u00e9: <b>PROPRIET\u00c1RIO<\/b><b>.\u00a0<\/b>Isso quer dizer que seus dados est\u00e3o seguros, de acordo com o que estabelece a lei.<\/p>\n<p><b>REGRAS DE ACESSO AO SITE<\/b><\/p>\n<p>Como utilizador da nossa p\u00e1gina web, voc\u00ea tamb\u00e9m tem uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode usar este site para a realiza\u00e7\u00e3o de actividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a fazer um uso conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 fazer publicidade ou de explora\u00e7\u00e3o comercial do envio de mensagens que usam uma identidade falsa.<\/p>\n<p>Voc\u00ea ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e exactid\u00e3o dos conte\u00fados que introduzir neste site e dos dados pessoais que nos forne\u00e7a com as finalidades previstas em nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de conduta il\u00edcita, lesar direitos, nociva e\/ou prejudicial em sites de terceiros para que possamos derivar a partir deste site da web para o desenvolvimento de nossa atividade.<\/p>\n<p>Como respons\u00e1vel pelo site, O\u00a0<b>PROPRIET\u00c1RIO\u00a0<\/b>voc\u00ea pode interromper o servi\u00e7o de a p\u00e1gina que est\u00e1 sendo utilizado pelo usu\u00e1rio e resolver de modo imediato a rela\u00e7\u00e3o se detectar um uso do site ou de qualquer dos servi\u00e7os que o mesmo oferta que possa ser considerado contr\u00e1rio ao disposto no presente Aviso Legal.<\/p>\n<p><b>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/p>\n<p>A totalidade deste site (texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, logotipos, bot\u00f5es, arquivos de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, assim como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados encontram-se protegidos pelas leis em vigor em mat\u00e9ria de Propriedade Intelectual e Industrial, ficando proibida sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, exceto para uso pessoal e privado.<\/p>\n<p>Como titular deste site,O\u00a0<b> PROPRIET\u00c1RIO\u00a0<\/b>n\u00e3o garante que os conte\u00fados sejam precisos ou livres de erros ou que o livre uso dos mesmos por parte dos usu\u00e1rios n\u00e3o infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso deste site e de seus conte\u00fados \u00e9 responsabilidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou alcance, total ou parcial, das informa\u00e7\u00f5es contidas na p\u00e1gina, independentemente da sua finalidade e o meio utilizado para isso, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do <b>PROPRIET\u00c1RIO<\/b><b>.<\/b><\/p>\n<p><b>LINKS<\/b><\/p>\n<p>Esses links me ajudam a manter o blog e poder continuar a criar conte\u00fado.<\/p>\n<p>Neste site\/blog falo sobre algumas ferramentas, fa\u00e7o comparativas e explicar um pouco sobre o seu funcionamento. Nesses artigos se podem encontrar links de afiliado de tais produtos ou servi\u00e7os. Se voc\u00ea contrata o servi\u00e7o atrav\u00e9s desse link, \u00e9 poss\u00edvel que se crie uma comiss\u00e3o a meu favor. Mas, em nenhum caso, far\u00e1 com que se aumente o pre\u00e7o ou lhe cause qualquer preju\u00edzo.<\/p>\n<p>Alguns artigos deste site\/blog podem conter links de afiliado, que, em nenhum caso, implicam um custo adicional para o usu\u00e1rio. Isso significa que se voc\u00ea clicar em um desses links e depois voc\u00ea faz a compra do produto ou servi\u00e7o, eu cobrar\u00e9 uma comiss\u00e3o, a qual me ajuda a manter este site\/blog<\/p>\n<p>Este site inclui links para sites de terceiros. 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